Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Resíduos
Resíduos urbanos
  1. A gestão de resíduos constitui um dos eixos fundamentais em que se baseia a estratégia de desenvolvimento sustentável para a Região. A implementação de infraestruturas de gestão de resíduos urbanos tem vindo a permitir, ao nível de ilha, dar resposta à problemática ambiental, sendo agora prioritário reforçar a importância da prevenção de resíduos.


    De acordo com a alínea cccc) do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, «Resíduo urbano» é o resíduo proveniente de habitações, bem como outro resíduo que, pela sua natureza ou composição, seja semelhante ao resíduo proveniente de habitações.


    No presente capítulo foram considerados os resíduos identificados com os códigos 15 01 (Embalagens) e 20 (Resíduos Urbanos e equiparados) da Lista Europeia de Resíduos (Decisão n.º 2014/955/EU, da Comissão, de 18 de setembro), produzidos nos Açores.


    Nos Açores, o panorama da produção de resíduos urbanos assenta num modo crescente até 2013, ocorrendo uma ligeira inversão a partir de 2014. 

  2. A produção total de resíduos urbanos (RU) na RAA, no ano de 2016, foi de aproximadamente 132 mil toneladas, tendo-se verificado um aumento pouco significativo em relação ao ano precedente (0,05%). Ao nível da distribuição da produção de resíduos pelas diversas ilhas, São Miguel e a Terceira produzem cerca de 84% dos resíduos da Região.

     

  3. Fazendo uma análise da produção de resíduos urbanos por habitante, verifica-se de uma forma geral uma diminuição a partir de 2014, em que a média regional em 2016 situa-se nos 536 kg/hab.ano, correspondente a 1,47 kg/hab.dia.

  4. Através da análise da composição física média dos resíduos urbanos indiferenciados, estima-se que cerca de 49% podem ser considerados resíduos urbanos biodegradáveis (RUB).

  5. A eliminação, principalmente a deposição em aterro, continua a ser um destino muito utilizado pelas entidades gestoras de resíduos na RAA. No entanto, os municípios e os centros de processamento de resíduos têm desenvolvido esforços para aumentar as quantidades de resíduos a serem valorizados, seja por valorização material (por exemplo, através do aumento da recolha seletiva) ou por valorização orgânica (por exemplo, através do processo de compostagem).

  6. Ao nível do cumprimento da meta para a reciclagem e valorização de resíduos urbanos obtido para 2016 encontra-se ainda aquém da meta definida para 2020 (50%). No entanto, tem-se verificado um esforço positivo dos sistemas de gestão de resíduos urbanos para melhorar a preparação para a valorização e reciclagem, tendo resultado num aumento significativo de 2015 para 2016.

  7. Verificou-se uma evolução bastante positiva no desvio de RUB encaminhados para aterro, sendo que houve uma diminuição de cerca de 36% de 2015 para 2016. A entrada em funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos nas ilhas do Pico, Faial e Santa Maria, com a central de valorização energética instalada na ilha Terceira e com o aumento dos processos de compostagem de verdes nas ilhas de maior dimensão permitiram essa redução.

Última atualização a 15-05-2017