Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Águas Costeiras, Oceano e Recursos Haliêuticos
Qualidade das águas balneares
  1. O n.º de águas balneares costeiras identificadas nos Açores, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º16/2011/A, de 30 de maio  tem vindo a aumentar, em 2013 eram 58, em 2014 eram 60, em 2015 eram 61 e em 2016 foram 64. A qualidade das águas balneares, identificadas e não identificadas, dos Açores é aferida periodicamente, de acordo com a tipologia das zonas balneares, definida na Diretiva n.º 2006/7/CE, de 15 de fevereiro, e no DLR 16/2011/A. No período de 2008 a 2010 houve um aumento no número de áreas monitorizadas, o que resultou num aumento do número total de análises. A partir de 2011, na sequência de publicação de novo diploma legal, houve uma redução no número de amostras de acordo com as novas regras estabelecidas de acordo com a legislação comunitária, havendo a preocupação de continuar a manter uma boa caracterização das massas de água.

     

  2. A monitorização da qualidade das águas balneares costeiras permitiu concluir que, em 2016, 73% das zonas pertencentes à lista de designadas oficialmente apresentavam qualidade “Excelente”, quando em 2013 este valor foi de 93%.


    Desde 1988 que há galardões atribuídos às zonas balneares dos Açores. Com um crescimento acentuado em meados dos anos 90, parece ter entrado num período de relativa estabilização. Os principais limitantes ao crescimento são as dificuldades em assegurar o serviço de assistência a banhistas com recurso a nadadores salvadores e a diminuição da qualidade das águas balneares.


    Outros galardões mais recentes incluem a “Praia Acessível, Praia para Todos!”, para promover o cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08 de agosto, que visa garantir a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada em espaços públicos, e a “Qualidade de Ouro” atribuída pela Quercus para distinguir a qualidade da água balnear.

     

Última atualização a 30-03-2017