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Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

O presente Relatório sobre o Estado do Ambiente dos Açores (REAA), cobre o período 2014-2016 (REAA2016), mas tem como referência preferencial para exposição dos dados uma maior extensão temporal (2008-2016) de modo a permitir uma melhor compreensão do evoluir do Estado do Ambiente nos diferentes eixos abordados no documento, todavia, sempre que foi considerado adequado para este objetivo, estendeu-se ainda para um passado mais distantes os dados expostos, podendo nalguns capítulos recuar-se até ao ano de 2003.

Assim, o REAA2016 foi elaborado de acordo com o Decreto Legislativo Regional nº 19/2010/A, iniciando-se com o capítulo que descreve o enquadramento socioeconómico.

Os capítulos seguintes são dedicados à descrição e análise de um conjunto de indicadores pertencentes a vários domínios ambientais: Agricultura, Recursos florestais, Transportes, Energia, Água, Oceano e Gestão das Águas Costeiras, Solo e Ordenamento do Território, Alterações Climáticas, Ar, Conservação da Natureza, Qualidade Ambiental, Resíduos, Sensibilização Ambiental e Investimentos em Ambiente. Em cada um dos temas é efetuada uma análise de indicadores, sendo realizado no final da análise de cada tema uma síntese qualitativa da sua evolução. Os dados são apresentados ora por abrangência regional, ora por unidade de ilha ou de município em função das suas características.

Relativamente ao anterior Relatório do Estado do Ambiente dos Açores do período (2011-2013), considerou-se um novo capítulo respeitante ao regime de Avaliação de Impactes e Licenciamento Ambiental, bem como nalguns capítulos que provêm do anterior estendeu-se por vezes a abordagem ao Continente para permitir uma comparação entre a realidade a cargo da Administração Central e a Administração Regional.

A recolha de dados incidiu sobre as entidades que poderiam ter informação de cariz ambiental sobre a Região, tendo sido consultados serviços da administração central, regional e local, Universidade dos Açores e outras organizações.

Importa ressalvar a importância da recolha de informação sistemática e fiável sobre o estado do ambiente que permita o tratamento e posterior divulgação pública. Dessa forma será muito mais fácil promover o envolvimento ativo dos cidadãos e demais interessados nas políticas públicas de cariz ambiental.

Relatório do Estado do Ambiente dos Açores 2014-2016