Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Riscos Ambientais
Galgamentos e Inundações Costeiras
  1. 1. Zonas ameaçadas pelo mar

    No âmbito do PRAC e por forma a dar cumprimento ao artigo 6.º do seu regulamento foi publicado no Portal do Ordenamento do Território dos Açores a cartografia das zonas ameaçadas pelo mar, bem como a sua metodologia.

    A cartografia das zonas ameaçadas pelo mar foi elaborada para a DRA pela Fundação Gaspar Frutuoso através do estudo “Reserva Ecológica Regional – Caracterização dos Perigos em termos dos Recursos Naturais e delimitação das respetivas Áreas Vulneráveis a considerar no Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores”, concluído em 2011, cujo objetivo consistiu na identificação, delimitação e caracterização das áreas com especial interesse para a salvaguarda dos sistemas naturais e dos processos biofísicos associados a temáticas como proteção do litoral, sustentabilidade do ciclo da água e do solo.

    Assim, relativamente às zonas ameaçadas pelo mar, observa-se que Santa Cruz da Graciosa é o concelho com maior área sujeita a este risco natural (4,9%), seguindo-se Praia da Vitória (2,9%) e Madalena (2,6%). Por outro lado, Vila do Porto e Nordeste são os municípios com menor área ameaçada pelo mar, com apenas cerca de 0,3% da sua área total.

  2. Zonas Ameaçadas pelo Mar
    Concelho Área Zonas ameaçadas pelo mar face ao total da área do concelho
    Fonte: DRA (Direção Regional do Ambiente)
    Vila do Porto 105,90 ha 0,31%
     Ponta Delgada 310,23 ha 1,33%
     Ribeira Grande 113,24 ha 0,63%
     Lagoa 106,87 ha 2,34%
     Vila Franca do Campo 41,72 ha 0,52%
     Povoação 92,67 ha 0,87%
     Nordeste 26,74 ha 0,26%
     Angra do Heroísmo 194,39 ha 0,81%
     Praia da Vitória 464,20 ha 2,88%
     Santa Cruz da Graciosa 299,03 ha  4,93% 
     Velas  189,56 ha 1,61% 
     Calheta 213,35 ha   1,69%
     Madalena 382,65 ha   2,60%
     São Roque do Pico 267,94 ha  1,88% 
     Lajes do Pico  238,67 ha 1,54% 
     Faial  248,87 ha 1,44% 
     Lajes das Flores 93,72 ha   1,34%
     Santa Cruz das Flores 32,79 ha  0,46% 
     Corvo 29,70 ha  1,74% 
  3. 2. Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas Áreas Edificadas das Sedes de Concelho das ilhas de São Jorge e Terceira

    Considerando que no seguimento do artigo 6.º do regulamento PRAC se determina a obrigatoriedade de integrar a cartografia de riscos naturais nos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT) e que os mesmos devem desenvolver cartografia de pormenor, à escala 1:2 000 ou superior, sempre que visem determinar o afastamento de edificações, equipamentos ou infraestruturas de zonas de risco significativo, informa-se que no final do ano de 2019 se encontrava em desenvolvimento a cartografia de pormenor de risco de galgamentos e/ou inundações costeiras nas áreas edificadas das sedes de concelho das ilhas de São Jorge e Terceira para integração na alteração dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge e da Ilha Terceira.

    A elaboração da cartografia de pormenor está a ser efetuada pela Simbiente Açores à escala 1:2 000 e inclui as seguintes áreas: Velas - troço na costa sul da freguesia das Velas, entre o Morro Grande e Cais das Velas; Calheta - troço na freguesia da Calheta, entre a Fajã Grande e Cais da Calheta; Angra de Heroísmo - troço entre as freguesias de São Bento e São Mateus; e Praia da Vitória - troço entre as freguesias de Praia da Vitória (Santa Cruz) e Cabo da Praia.

Última atualização a 25-06-2020