No âmbito do PRAC e por forma a dar cumprimento ao artigo 6.º do seu regulamento foi publicado no Portal do Ordenamento do Território dos Açores a cartografia das zonas ameaçadas pelo mar, bem como a sua metodologia.
A cartografia das zonas ameaçadas pelo mar foi elaborada para a DRA pela Fundação Gaspar Frutuoso através do estudo “Reserva Ecológica Regional – Caracterização dos Perigos em termos dos Recursos Naturais e delimitação das respetivas Áreas Vulneráveis a considerar no Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores”, concluído em 2011, cujo objetivo consistiu na identificação, delimitação e caracterização das áreas com especial interesse para a salvaguarda dos sistemas naturais e dos processos biofísicos associados a temáticas como proteção do litoral, sustentabilidade do ciclo da água e do solo.
Assim, relativamente às zonas ameaçadas pelo mar, observa-se que Santa Cruz da Graciosa é o concelho com maior área sujeita a este risco natural (4,9%), seguindo-se Praia da Vitória (2,9%) e Madalena (2,6%). Por outro lado, Vila do Porto e Nordeste são os municípios com menor área ameaçada pelo mar, com apenas cerca de 0,3% da sua área total.
Concelho | Área | Zonas ameaçadas pelo mar face ao total da área do concelho | ||||
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Fonte: DRA (Direção Regional do Ambiente)
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Vila do Porto | 105,90 ha | 0,31% | ||||
Ponta Delgada | 310,23 ha | 1,33% | ||||
Ribeira Grande | 113,24 ha | 0,63% | ||||
Lagoa | 106,87 ha | 2,34% | ||||
Vila Franca do Campo | 41,72 ha | 0,52% | ||||
Povoação | 92,67 ha | 0,87% | ||||
Nordeste | 26,74 ha | 0,26% | ||||
Angra do Heroísmo | 194,39 ha | 0,81% | ||||
Praia da Vitória | 464,20 ha | 2,88% | ||||
Santa Cruz da Graciosa | 299,03 ha | 4,93% | ||||
Velas | 189,56 ha | 1,61% | ||||
Calheta | 213,35 ha | 1,69% | ||||
Madalena | 382,65 ha | 2,60% | ||||
São Roque do Pico | 267,94 ha | 1,88% | ||||
Lajes do Pico | 238,67 ha | 1,54% | ||||
Faial | 248,87 ha | 1,44% | ||||
Lajes das Flores | 93,72 ha | 1,34% | ||||
Santa Cruz das Flores | 32,79 ha | 0,46% | ||||
Corvo | 29,70 ha | 1,74% |
Considerando que no seguimento do artigo 6.º do regulamento PRAC se determina a obrigatoriedade de integrar a cartografia de riscos naturais nos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT) e que os mesmos devem desenvolver cartografia de pormenor, à escala 1:2 000 ou superior, sempre que visem determinar o afastamento de edificações, equipamentos ou infraestruturas de zonas de risco significativo, informa-se que no final do ano de 2019 se encontrava em desenvolvimento a cartografia de pormenor de risco de galgamentos e/ou inundações costeiras nas áreas edificadas das sedes de concelho das ilhas de São Jorge e Terceira para integração na alteração dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge e da Ilha Terceira.
A elaboração da cartografia de pormenor está a ser efetuada pela Simbiente Açores à escala 1:2 000 e inclui as seguintes áreas: Velas - troço na costa sul da freguesia das Velas, entre o Morro Grande e Cais das Velas; Calheta - troço na freguesia da Calheta, entre a Fajã Grande e Cais da Calheta; Angra de Heroísmo - troço entre as freguesias de São Bento e São Mateus; e Praia da Vitória - troço entre as freguesias de Praia da Vitória (Santa Cruz) e Cabo da Praia.