Considerando que as 2 espécies do género Lycopodium, as 2 do género Huperzia e a espécie Diphasium madeirense foram englobadas no grupo Lycopodium sp., atualmente, são reportadas no âmbito do Artigo 17º da Diretiva Habitats, 32 espécies de flora terrestre dos Açores.
O relatório no âmbito do Artigo 17º da Diretiva Habitats é de elaboração periódica (de 6 em 6 anos), tendo o último sido realizado para o período 2007-2012.
A Avaliação Global do Estado de Conservação de 12 espécies foi Favorável (é expectável que a espécie prospere sem qualquer alteração às medidas de gestão existentes), de 7 Desfavorável – Inadequado (a espécie está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, sendo necessária uma alteração das medidas de gestão praticadas), de 11 Desfavorável – Mau (a espécie está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, a um nível superior ao da categoria anterior) e de 2 Desconhecido.
As principais espécies e subespécie de fauna terrestre ameaçada na Região Autónoma dos Açores são Nyctalus azoreum (morcego), Pyrrhula murina (priolo), respetivamente único mamífero e passeriforme endémicos dos Açores, e Regulus regulus sancta-mariae (estrelinha).
A espécie Nyctalus azoreum listada no Anexo IV da Diretiva Habitats, de acordo com o último relato no âmbito do Artigo 17º, tem o seu Estado de Conservação avaliado como Desfavorável - Inadequado.
Graças à implementação de projetos de conservação LIFE dirigidos ao priolo e ao seu habitat atualmente o estatuto de conservação é “Em Perigo”.
Nos Açores ocorrem 29 habitats (26 terrestres e 3 marinhos) constantes do Anexo I da Diretiva Habitats. Dos 26 habitats terrestres protegidos a Avaliação Global do Estado de Conservação, no último relatório do Artigo 17º, de 16 habitats foi Favorável (é expectável que o habitat prospere sem qualquer alteração às medidas de gestão existentes), de 6 Desfavorável – Inadequado (o habitat natural está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, sendo necessária uma alteração das medidas de gestão praticadas) e de 4 Desfavorável – Mau (o habitat natural está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, a um nível superior ao da categoria anterior). Os habitats com avaliação mais desfavorável correspondem ao grupo dos Habitats Costeiros e Vegetação Halófita.
Relativamente às espécies, os estados de conservação dos 3 pinípedes (todos de ocorrência ocasional), de 1 invertebrado e de 21 espécies de cetáceos são desconhecidos.
O estado de conservação é considerado Desfavorável (inadequado) para 1 réptil (C. caretta) e 3 cetáceos (B. musculus, M. novaeangliae e P. macrocephalus).
Encontram-se inseridas no anexo II da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992) e no anexo II da Convenção de Berna, Monachus monachus, Tursiops truncatus, Phocoena phocoena.
Nos Açores nidificam regularmente 9 espécies de aves marinhas: 6 pertencentes à ordem dos Procellariiformes (Bulweria bulwerii, Puffinus puffinus, Puffinus assimilis baroli, Calonectris diomedea borealis, Oceanodroma castro e Oceanodroma monteiroi) e 3 pertencentes à ordem dos Charadriiformes (Larus michahellis atlantis, Sterna hirundo e Sterna dougalii). Ocasionalmente, nidificam ainda1 Charadriiforme (Sterna fuscata) e 1 Pelecaniforme (Phaethon aethereus). Muito provavelmente nidifica também outro Procellariiforme (Pterodroma feae).
Destas 9 espécies de aves marinhas, 7 encontram-se incluídas no Anexo I da Diretiva Aves e que por isso exigem a designação de ZPE como instrumento para a sua conservação/recuperação.
Considerando o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, às espécies de aves marinhas referidas acima foram atribuídos as seguintes categorias de estado de conservação:
Bulweria bulwerii – Ameaçada(em perigo)
Calonectris diomedea – Pouco preocupante
Oceanodroma castro – Ameaçada(em perigo)
Oceanodroma monteiroi - Ameaçada (vulnerável)
Puffinus assimils baroli – Ameaçada (vulnerável)
Puffinus puffinus - Ameaçada(em perigo)
Sterna dougallii – Ameaçada (vulnerável)
Sterna hirundo- Ameaçada (vulnerável)
Espécie | Estatuto | |
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Legenda: A - Diretiva Aves, numeral romano indica que a espécie está incluída no respetivo anexo da Diretiva; AEWA - espécie incluída nos anexos do Acordo para a Conservação de Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas; B - Convenção de Berna, numeral romano indica que a espécie está incluída no respetivo anexo da Convenção; CMS - Convenção de Bona, numeral romano indica que a espécie está incluída no respetivo anexo da Convenção; H - Diretiva Habitats, numeral romano indica que a espécie está incluída no respetivo anexo da Diretiva; O – Espécie considerada ameaçada ou em declínio na região V da OSPAR; R1 - espécies protegidas pelo DLR n.º 2/83/A, de 2 de março; R2 - espécies aquícolas protegidas por interesse regional; T100 - uma das espécies incluídas nas “100 espécies ameaçadas prioritárias em termos de gestão na região biogeográfica da Macaronésia” no âmbito do projeto BIONATURA; (x) - nova espécies desagregada a partir da população Oceanodroma castro nidificante no ilhéu da Praia (Graciosa). | ||
Monachus monachus (Hermann. 1779) | H-II; B-II; CMS-I | |
Delphinus delphis Linnaeus. 1758 | H-IV; B-II; R1 | |
Globicephala macrorhynchus Gray. 1846 | H-IV; B-II | |
Globicephala melas (= melaena) (Trail. 1809) | H-IV; B-II | |
Grampus griseus (Cuvier. 1812) | H-IV; B-II; R1 | |
Orcinus orca (Linnaeus. 1758) | H-IV; B-II | |
Pseudorca crassidens (Owen. 1846) | H-IV; B-II | |
Steno bredanensis (Lesson. 1828) | H-IV; B-II | |
Stenella coeruleoalba (Meyen. 1833) | H-IV; B-II; R1 | |
Stenella frontalis (Cuvier. 1829) | H-IV; B-II | |
Tursiops truncatus (Montagu. 1821) | H-II; B-II; R1 | |
Phocoena phocoena (Linnaeus. 1758) | H-II; B-II | |
Kogia breviceps (de Blainville. 1838) | H-IV; B-II | |
Kogia simus Owen. 1866 | H-IV; B-II | |
Physeter macrocephalus (= catodon) Linnaeus. 1758 | H-IV; B-II; CMS-I | |
Hyperoodon ampullatus (Forster. 1770) | H-IV; B-III | |
Mesoplodon bidens (Sowerby. 1804) | H-IV; B-II | |
Mesoplodon densirostris (de Blainville. 1817) | H-IV; B-II | |
Mesoplodon europaeus Gervais. 1855 | H-IV; B-III | |
Mesoplodon mirus True. 1913 | H-IV; B-II | |
Ziphius cavirostris Cuvier. 1823 | H-IV; B-II | |
Balaenoptera acutorostrata Lacépède. 1804 | H-IV; B-II | |
Balaenoptera borealis Lesson. 1828 | H-IV; B-II; CMS-I | |
Balaenoptera edeni Anderson. 1878 | H-IV; B-II | |
Balaenoptera physalus (Linnaeus. 1758) | H-IV; B-II; CMS-I | |
Megaptera novaeangliae (Borowski. 1781) | H-IV; B-II; CMS-I | |
Balaenoptera musculus (Linnaeus. 1758) | H-IV; B-II; CMS-I; O | |
Eubalaena glacialis (Muller. 1776) | H-IV; B-II; CMS-I; O | |
Pterodroma feae (Salvadori. 1899) | A-I; B-II | |
Bulweria bulwerii (Jardine & Selby. 1828) | A-I; B-II; T100 | |
Calonectris diomedea borealis Cory. 1881 | A-I; B-II; T100 | |
Puffinus puffinus (Brünnich. 1764) | A; B-II | |
Puffinus baroli Bonaparte. 1857 | A-I; B-II; O; T100 | |
Puffinus gravis (O’Reilly. 1818) | A | |
Puffinus griseus (Gmelin. 1789) | A | |
Oceanodroma castro (Harcourt. 1851) | A-I; T100 | |
Oceanodroma monteiroi Bolton et al. 2008 | A-I (x) | |
Pelagodroma marina (Linnaeus. 1758) | A | |
Phaethon aethereus Linnaeus. 1758 (= Phaethon aetheras) | A; AEWA | |
Charadrius hiaticula Linnaeus. 1758 | A; B-II; AEWA | |
Charadrius alexandrinus Linnaeus. 1758 | A-I; B-II; AEWA | |
Charadrius semipalmatus Bonaparte. 1825 | A | |
Pluvialis squatarola (Linnaeus. 1758) | A-IIB; AEWA | |
Vanellus vanellus (Linnaeus. 1758) | A-IIB; AEWA | |
Calidris canutus (Linnaeus. 1758) | A-IIB; AEWA | |
Calidris alba (Pallas. 1764) | A; B-II; AEWA | |
Calidris fuscicollis (Vieillot. 1819) | A | |
Calidris ferruginea (Pontoppidan. 1763) | A; B-II; AEWA | |
Calidris alpina (Linnaeus 1758) | A-I; B-II; AEWA | |
Philomachus pugnax (Linnaeus 1758) | A-I;A-IIB; AEWA | |
Limosa limosa (Linnaeus. 1758) | A-IIB; AEWA | |
Numenius phaeopus (Linnaeus. 1758) | A-IIB; AEWA | |
Tringa nebularia (Gunnerus. 1767) | A-IIB; AEWA | |
Arenaria interpres (Linnaeus. 1758) | A; B-II; AEWA | |
Larus ridibundus (Linnaeus. 1766) (= Chroicocephalus ridibundus) | A-IIB; AEWA | |
Larus delawarensis Ord. 1815 | A | |
Larus michahellis atlantis Clements. 1991 (= L cachinnans) | A-IIB; AEWA | |
Larus marinus Linnaeus. 1758 | A-IIB; AEWA | |
Rissa tridactyla (Linnaeus. 1758) | A; AEWA | |
Sterna dougallii Montagu. 1813 | A-I; B-II; AEWA; O; T100 | |
Sterna hirundo Linnaeus. 1758 | A-I; B-II; AEWA; T100 | |
Onychoprion fuscatus (Linnaeus. 1758) (= Sterna fuscata) | A; AEWA | |
Caretta caretta (Linnaeus. 1758) | H-II; H-IV; B-II; CMS | |
Chelonia mydas (Linnaeus. 1758) | H-II; H-IV; B-II; CMS | |
Lepidochelys kempii (Garman. 1880) | H-IV; B-II; CMS | |
Eretmochelys imbricata (Linnaeus. 1766) | H-IV; B-II; CMS | |
Dermochelys coriacea (Vandelli. 1761) | H-IV; B-II; CMS | |
Centrophorus granulosus (Bloch & Schneider. 1801) | O | |
Centrophorus squamosus (Bonnaterre. 1788) | O | |
Squalus acanthias Linnaeus. 1758 | O | |
Centroscymnus coelolepis Barbosa du Bocage & Brito Capello.1864 | O | |
Carcharodon carcharias (Linnaeus. 1758) | CMS; B-II | |
Lamna nasus (Bonnaterre. 1788) | O | |
Cetorhinus maximus (Gunnerus. 1765) | O; CMS | |
Raja montagui Fowler. 1910 | O | |
Raja clavata Linnaeus. 1758 | O | |
Dipturus batis (Linnaeus. 1758) (Raja batis) | O | |
Hippocampus guttulatus Cuvier. 1829 (= Hippocampus ramulosus) | B-II; O | |
Hippocampus hippocampus (Linnaeus. 1758) | B-II; O | |
Thunnus thynnus (Linnaeus. 1758) | O | |
Hoplostethus atlanticus Collett. 1889 | O | |
Anguilla anguilla (Linnaeus. 1758) | R2 | |
Megabalanus azoricus (Pilsbry. 1916) | O; T100 | |
Maja brachydactyla Balss. 1922 (= Maja squinado) | T100 | |
Macarorchestia martini Stock. 1989 | T100 | |
Palinurus elephas (Fabricius. 1787) | T100 | |
Scyllarides latus (Latreille. 1803) | H-V; T100 | |
Patella aspera Röding. 1798 (= Patella ulyssiponensis aspera) | O; T100 | |
Patella candei gomesii Drouet. 1858 (= Patella candei d’Orbigny1840) | T100 | |
Charonia lampas (Linnaeus. 1758) | T100 | |
Charonia variegata (Lamarck. 1816) | T100 | |
Tapes decussatus (Linnaeus. 1758) (= Ruditapes decussatus) | R2 |