Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Conservação da Natureza e Biodiversidade
Conservação de espécies e habitats
  1. Espécies de flora e fauna ameaçados

    Considerando que as 2 espécies do género Lycopodium, as 2 do género Huperzia e a espécie Diphasium madeirense foram englobadas no grupo Lycopodium sp., atualmente, são reportadas  no âmbito do Artigo 17º da Diretiva Habitats, 32 espécies de flora terrestre dos Açores. 

    O relatório no âmbito do Artigo 17º da Diretiva Habitats é de elaboração periódica (de 6 em 6 anos), tendo o último sido realizado para o período 2007-2012.

    A Avaliação Global do Estado de Conservação de 12 espécies foi Favorável (é expectável que a espécie prospere sem qualquer alteração às medidas de gestão existentes), de 7 Desfavorável – Inadequado (a espécie está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, sendo necessária uma alteração das medidas de gestão praticadas), de 11 Desfavorável – Mau (a espécie está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, a um nível superior ao da categoria anterior) e de 2 Desconhecido.

  2. As principais espécies e subespécie de fauna terrestre ameaçada na Região Autónoma dos Açores são Nyctalus azoreum (morcego), Pyrrhula murina (priolo), respetivamente único mamífero e passeriforme endémicos dos Açores, e Regulus regulus sancta-mariae (estrelinha).

    A espécie Nyctalus azoreum listada no Anexo IV da Diretiva Habitats, de acordo com o último relato no âmbito do Artigo 17º, tem o seu Estado de Conservação avaliado como Desfavorável - Inadequado.

    Graças à implementação de projetos de conservação LIFE dirigidos ao priolo e ao seu habitat atualmente o estatuto de conservação é “Em Perigo”.

  3. Habitats  ameaçados

    Nos Açores ocorrem 29 habitats (26 terrestres e 3 marinhos) constantes do Anexo I da Diretiva Habitats. Dos 26 habitats terrestres protegidos a Avaliação Global do Estado de Conservação, no último relatório do Artigo 17º, de 16 habitats foi Favorável (é expectável que o habitat prospere sem qualquer alteração às medidas de gestão existentes), de 6 Desfavorável – Inadequado (o habitat natural está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, sendo necessária uma alteração das medidas de gestão praticadas) e de 4 Desfavorável – Mau (o habitat natural está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, a um nível superior ao da categoria anterior). Os habitats com avaliação mais desfavorável correspondem ao grupo dos Habitats Costeiros e Vegetação Halófita. 

  4. Espécies Marinhas Ameaçadas

    Relativamente às espécies, os estados de conservação dos 3 pinípedes (todos de ocorrência ocasional), de 1 invertebrado e de 21 espécies de cetáceos são desconhecidos.

    O estado de conservação é considerado Desfavorável (inadequado) para 1 réptil (C. caretta) e 3 cetáceos (B. musculus, M. novaeangliae e P. macrocephalus).

    Encontram-se inseridas no anexo II da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992) e no anexo II da Convenção de Berna, Monachus monachus, Tursiops truncatus, Phocoena phocoena.

    Nos Açores nidificam regularmente 9 espécies de aves marinhas: 6 pertencentes à ordem dos Procellariiformes (Bulweria bulwerii, Puffinus puffinus, Puffinus assimilis baroli, Calonectris diomedea borealis, Oceanodroma castro e Oceanodroma monteiroi) e 3 pertencentes à ordem dos Charadriiformes (Larus michahellis atlantis, Sterna hirundo e Sterna dougalii). Ocasionalmente, nidificam ainda1 Charadriiforme (Sterna fuscata) e 1 Pelecaniforme (Phaethon aethereus). Muito provavelmente nidifica também outro Procellariiforme (Pterodroma feae).

    Destas 9 espécies de aves marinhas, 7 encontram-se incluídas no Anexo I da Diretiva Aves e que por isso exigem a designação de ZPE como instrumento para a sua conservação/recuperação.

    Considerando o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, às espécies de aves marinhas referidas acima foram atribuídos as seguintes categorias de estado de conservação:

    Bulweria bulwerii – Ameaçada(em perigo)

    Calonectris diomedea – Pouco preocupante

    Oceanodroma castro – Ameaçada(em perigo)

    Oceanodroma monteiroi - Ameaçada (vulnerável)

    Puffinus assimils baroli – Ameaçada (vulnerável)

    Puffinus puffinus - Ameaçada(em perigo)

    Sterna dougallii – Ameaçada (vulnerável)

    Sterna hirundo- Ameaçada (vulnerável)

  5. Espécies marinhas protegidas
    Espécies marinhas protegidas de acordo com o DLR n.º15/2012/A
    EspécieEstatuto
    Legenda:
    A - Diretiva Aves, numeral romano indica que a espécie está incluída no respetivo anexo da Diretiva;
    AEWA - espécie incluída nos anexos do Acordo para a Conservação de Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas;
    B - Convenção de Berna, numeral romano indica que a espécie está incluída no respetivo anexo da Convenção;
    CMS - Convenção de Bona, numeral romano indica que a espécie está incluída no respetivo anexo da Convenção;
    H - Diretiva Habitats, numeral romano indica que a espécie está incluída no respetivo anexo da Diretiva;
    O – Espécie considerada ameaçada ou em declínio na região V da OSPAR;
    R1 - espécies protegidas pelo DLR n.º 2/83/A, de 2 de março;
    R2 - espécies aquícolas protegidas por interesse regional;
    T100 - uma das espécies incluídas nas “100 espécies ameaçadas prioritárias em termos de gestão na região biogeográfica da Macaronésia” no âmbito do projeto BIONATURA;
    (x) - nova espécies desagregada a partir da população Oceanodroma castro nidificante no ilhéu da Praia (Graciosa).
    Monachus monachus (Hermann. 1779)H-II; B-II; CMS-I
    Delphinus delphis Linnaeus. 1758 H-IV; B-II; R1
    Globicephala macrorhynchus Gray. 1846 H-IV; B-II
    Globicephala melas (= melaena) (Trail. 1809)H-IV; B-II
    Grampus griseus (Cuvier. 1812) H-IV; B-II; R1
    Orcinus orca (Linnaeus. 1758) H-IV; B-II
    Pseudorca crassidens (Owen. 1846) H-IV; B-II
    Steno bredanensis (Lesson. 1828) H-IV; B-II
    Stenella coeruleoalba (Meyen. 1833) H-IV; B-II; R1
    Stenella frontalis (Cuvier. 1829) H-IV; B-II
    Tursiops truncatus (Montagu. 1821) H-II; B-II; R1
    Phocoena phocoena (Linnaeus. 1758)H-II; B-II
    Kogia breviceps (de Blainville. 1838) H-IV; B-II
    Kogia simus Owen. 1866 H-IV; B-II
    Physeter macrocephalus (= catodon) Linnaeus. 1758 H-IV; B-II; CMS-I
    Hyperoodon ampullatus (Forster. 1770)H-IV; B-III
    Mesoplodon bidens (Sowerby. 1804) H-IV; B-II
    Mesoplodon densirostris (de Blainville. 1817)H-IV; B-II
    Mesoplodon europaeus Gervais. 1855H-IV; B-III
    Mesoplodon mirus True. 1913 H-IV; B-II
    Ziphius cavirostris Cuvier. 1823 H-IV; B-II
    Balaenoptera acutorostrata Lacépède. 1804 H-IV; B-II
    Balaenoptera borealis Lesson. 1828 H-IV; B-II; CMS-I
    Balaenoptera edeni Anderson. 1878 H-IV; B-II
    Balaenoptera physalus (Linnaeus. 1758) H-IV; B-II; CMS-I
    Megaptera novaeangliae (Borowski. 1781) H-IV; B-II; CMS-I
    Balaenoptera musculus (Linnaeus. 1758) H-IV; B-II; CMS-I; O
    Eubalaena glacialis (Muller. 1776)H-IV; B-II; CMS-I; O
    Pterodroma feae (Salvadori. 1899)A-I; B-II
    Bulweria bulwerii (Jardine & Selby. 1828)A-I; B-II; T100
    Calonectris diomedea borealis Cory. 1881 A-I; B-II; T100
    Puffinus puffinus (Brünnich. 1764) A; B-II
    Puffinus baroli Bonaparte. 1857 A-I; B-II; O; T100
    Puffinus gravis (O’Reilly. 1818)A
    Puffinus griseus (Gmelin. 1789) A
    Oceanodroma castro (Harcourt. 1851) A-I; T100
    Oceanodroma monteiroi Bolton et al. 2008 A-I (x)
    Pelagodroma marina (Linnaeus. 1758) A
    Phaethon aethereus Linnaeus. 1758 (= Phaethon aetheras) A; AEWA
    Charadrius hiaticula Linnaeus. 1758A; B-II; AEWA
    Charadrius alexandrinus Linnaeus. 1758 A-I; B-II; AEWA
    Charadrius semipalmatus Bonaparte. 1825A
    Pluvialis squatarola (Linnaeus. 1758) A-IIB; AEWA
    Vanellus vanellus (Linnaeus. 1758) A-IIB; AEWA
    Calidris canutus (Linnaeus. 1758) A-IIB; AEWA
    Calidris alba (Pallas. 1764) A; B-II; AEWA
    Calidris fuscicollis (Vieillot. 1819)A
    Calidris ferruginea (Pontoppidan. 1763)A; B-II; AEWA
    Calidris alpina (Linnaeus 1758) A-I; B-II; AEWA
    Philomachus pugnax (Linnaeus 1758) A-I;A-IIB; AEWA
    Limosa limosa (Linnaeus. 1758)A-IIB; AEWA
    Numenius phaeopus (Linnaeus. 1758) A-IIB; AEWA
    Tringa nebularia (Gunnerus. 1767) A-IIB; AEWA
    Arenaria interpres (Linnaeus. 1758) A; B-II; AEWA
    Larus ridibundus (Linnaeus. 1766) (= Chroicocephalus ridibundus)A-IIB; AEWA
    Larus delawarensis Ord. 1815A
    Larus michahellis atlantis Clements. 1991 (= L cachinnans) A-IIB; AEWA
    Larus marinus Linnaeus. 1758A-IIB; AEWA
    Rissa tridactyla (Linnaeus. 1758) A; AEWA
    Sterna dougallii Montagu. 1813A-I; B-II; AEWA; O; T100
    Sterna hirundo Linnaeus. 1758 A-I; B-II; AEWA; T100
    Onychoprion fuscatus (Linnaeus. 1758) (= Sterna fuscata) A; AEWA
    Caretta caretta (Linnaeus. 1758)H-II; H-IV; B-II; CMS
    Chelonia mydas (Linnaeus. 1758) H-II; H-IV; B-II; CMS
    Lepidochelys kempii (Garman. 1880)H-IV; B-II; CMS
    Eretmochelys imbricata (Linnaeus. 1766) H-IV; B-II; CMS
    Dermochelys coriacea (Vandelli. 1761)H-IV; B-II; CMS
    Centrophorus granulosus (Bloch & Schneider. 1801) O
    Centrophorus squamosus (Bonnaterre. 1788)O
    Squalus acanthias Linnaeus. 1758 O
    Centroscymnus coelolepis Barbosa du Bocage & Brito Capello.1864O
    Carcharodon carcharias (Linnaeus. 1758)CMS; B-II
    Lamna nasus (Bonnaterre. 1788) O
    Cetorhinus maximus (Gunnerus. 1765) O; CMS
    Raja montagui Fowler. 1910 O
    Raja clavata Linnaeus. 1758O
    Dipturus batis (Linnaeus. 1758) (Raja batis)O
    Hippocampus guttulatus Cuvier. 1829 (= Hippocampus ramulosus) B-II; O
    Hippocampus hippocampus (Linnaeus. 1758)B-II; O
    Thunnus thynnus (Linnaeus. 1758)O
    Hoplostethus atlanticus Collett. 1889O
    Anguilla anguilla (Linnaeus. 1758)R2
    Megabalanus azoricus (Pilsbry. 1916)O; T100
    Maja brachydactyla Balss. 1922 (= Maja squinado) T100
    Macarorchestia martini Stock. 1989 T100
    Palinurus elephas (Fabricius. 1787) T100
    Scyllarides latus (Latreille. 1803)H-V; T100
    Patella aspera Röding. 1798 (= Patella ulyssiponensis aspera) O; T100
    Patella candei gomesii Drouet. 1858 (= Patella candei d’Orbigny1840)T100
    Charonia lampas (Linnaeus. 1758)T100
    Charonia variegata (Lamarck. 1816) T100
    Tapes decussatus (Linnaeus. 1758) (= Ruditapes decussatus)R2
Última atualização a 30-03-2017