Espécies de flora e fauna ameaçados

Para aferir o estado de conservação da Natureza são realizadas avaliações tanto das espécies como dos habitats naturais listados nos anexos das Diretivas Aves e Habitats.
Apesar de não dizerem respeito à globalidade das espécies da flora e da fauna protegidas, os resultados dos Relatórios Nacionais de Aplicação das Diretivas Aves e Habitats espelham, de uma forma razoável, o seu estado geral de conservação. Os relatórios são de elaboração periódica (de 6 em 6 anos), tendo os últimos sido realizados para o período 2013-2018.

Considerando que as 2 espécies do género Lycopodium, as 2 do género Huperzia e a espécie Diphasium madeirense foram englobadas no grupo Lycopodium sp. e que foi excluída a espécie Marsilea azorica (reconhecida como espécie exótica nos Açores), atualmente, são reportadas e avaliadas no âmbito do Artigo 17º da Diretiva Habitats, 31 espécies de flora terrestre dos Açores.

A Avaliação Global do Estado de Conservação de 10 espécies foi Favorável (é expectável que a espécie prospere sem qualquer alteração às medidas de gestão existentes), de 8 Desfavorável – Inadequado (a espécie está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, sendo necessária uma alteração das medidas de gestão praticadas) e de 13 Desfavorável – Mau (a espécie está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, a um nível superior ao da categoria anterior).
As diferenças na avaliação global do estado de conservação registadas, em relação ao relatório anterior, devem-se principalmente a uma melhoria do conhecimento/dados mais precisos.

 
A espécie Nyctalus azoreum, único mamífero endémico dos Açores, de acordo com o último relato no âmbito do Artigo 17º, mantém o seu Estado de Conservação avaliado como Desfavorável - Inadequado.

No âmbito da Diretiva Aves não se avalia o “estado de conservação” das espécies (conceito estipulado apenas na Diretiva Habitats), sendo para o efeito estimadas as tendências da população. São considerados dois períodos para avaliação das tendências, curto prazo (últimos doze anos) e longo prazo (desde ca. 1980) e são consideradas seis categorias de tendências: Estável, Flutuante, Crescente, Decrescente, Incerta e Desconhecida.

No âmbito do artigo 12º da Diretiva Aves, para o período 2013-2018, foram relatadas 36 espécies terrestres (24 nidificantes e 12 invernantes). Dessas espécies foi possível determinar o tamanho da população de 26 (72%).

A avaliação da tendência das populações das espécies nidificantes, sobretudo no que se refere a longo prazo é predominantemente Desconhecida (96%). A curto prazo, a tendência de crescimento e de desconhecimento está a par, ambas para 33% das espécies. Por sua vez, para 25% das espécies a tendência é de estabilidade, sendo decrescente apenas para 8% das espécies.

A avaliação da tendência das populações de espécies invernantes no que se refere a curto e longo prazo é Desconhecida.

Graças à implementação de projetos de conservação LIFE dirigidos ao priolo (Pyrrhula murina) e ao seu habitat, o estatuto de conservação desta espécie, de acordo com os critério da IUCN, passou de “Em Perigo” para "Vulnerável" desde 2016. No âmbito do relatório da Diretiva Aves, tem uma tendência populacional estável e crescente, a curto e longo prazo, respetivamente.

Habitats  ameaçados

Nos Açores ocorrem 29 habitats (26 terrestres e 3 marinhos) constantes do Anexo I da Diretiva Habitats. Dos 26 habitats terrestres protegidos a Avaliação Global do Estado de Conservação de 7 habitats foi Favorável (é expectável que o habitat prospere sem qualquer alteração às medidas de gestão existentes), de 13 Desfavorável – Inadequado (o habitat natural está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, sendo necessária uma alteração das medidas de gestão praticadas),  de 5 Desfavorável – Mau (o habitat natural está em perigo de extinção, pelo menos ao nível local, a um nível superior ao da categoria anterior) e de 1 Desconhecido (habitat para o qual não é possível avaliar o estado de conservação, fundamentalmente por falta de informação sobre alguns ou todos os parâmetros utilizados).

Os habitats com avaliação mais desfavorável correspondem ao grupo dos Habitats Costeiros e Vegetação Halófita e das Turfeiras.

As diferenças na avaliação global do estado de conservação assinaladas, em relação ao relatório anterior, devem-se principalmente a alterações genuínas.

Espécies Marinhas Ameaçadas

Relativamente às espécies, os estados de conservação dos 3 pinípedes (todos de ocorrência ocasional), de 1 invertebrado e de 21 espécies de cetáceos são desconhecidos.

O estado de conservação é considerado Desfavorável (inadequado) para 1 réptil (C. caretta) e 3 cetáceos (B. musculus, M. novaeangliae e P. macrocephalus).

Encontram-se inseridas no anexo II da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992) e no anexo II da Convenção de Berna, Monachus monachus, Tursiops truncatus, Phocoena phocoena.

Nos Açores nidificam regularmente 9 espécies de aves marinhas: 6 pertencentes à ordem dos Procellariiformes (Bulweria bulwerii, Puffinus puffinus, Puffinus assimilis baroli, Calonectris diomedea borealis, Oceanodroma castro e Oceanodroma monteiroi) e 3 pertencentes à ordem dos Charadriiformes (Larus michahellis atlantis, Sterna hirundo e Sterna dougalii). Ocasionalmente, nidificam ainda1 Charadriiforme (Sterna fuscata) e 1 Pelecaniforme (Phaethon aethereus). Muito provavelmente nidifica também outro Procellariiforme (Pterodroma feae).

Destas 9 espécies de aves marinhas, 7 encontram-se incluídas no Anexo I da Diretiva Aves e que por isso exigem a designação de ZPE como instrumento para a sua conservação/recuperação.

Considerando o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, às espécies de aves marinhas referidas acima foram atribuídos as seguintes categorias de estado de conservação:

Bulweria bulwerii – Ameaçada (em perigo)

Calonectris borealis  – Pouco preocupante

Hydrobates castro – Ameaçada (em perigo)

Hydrobates monteiroi - Ameaçada (vulnerável)

Puffinus lherminieri – Ameaçada (vulnerável)

Puffinus puffinus - Ameaçada (em perigo)

Sterna dougallii – Ameaçada (vulnerável)

Sterna hirundo- Ameaçada (vulnerável)