Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Resíduos
Resíduos urbanos
  1. A gestão de resíduos constitui um dos eixos fundamentais em que se baseia a estratégia de desenvolvimento sustentável para a Região. A implementação de infraestruturas de gestão de resíduos urbanos (RU) tem vindo a permitir, ao nível de ilha, dar resposta à problemática ambiental, sendo agora prioritário reforçar a importância da prevenção de resíduos.


    De acordo com a alínea cccc) do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, «Resíduo urbano» é o resíduo proveniente de habitações, bem como outro resíduo que, pela sua natureza ou composição, seja semelhante ao resíduo proveniente de habitações.


    No presente capítulo foram considerados os resíduos identificados com os códigos 15 01 (Embalagens) e 20 (RU e equiparados) da Lista Europeia de Resíduos (Decisão n.º 2014/955/EU, da Comissão, de 18 de setembro), produzidos nos Açores.


    Nos Açores, o panorama da produção de RU assenta num modo decrescente entre 2013 e 2015, ocorrendo uma inversão a partir de 2016. 

  2. A produção total de RU nos Açores, no ano de 2019, foi de aproximadamente 146 mil toneladas, tendo-se verificado uma variação de 2,6% em relação ao ano anterior.

     

  3. Fazendo uma análise da produção de RU por habitante, verifica-se de uma forma geral um aumento desde 2017, em que a média regional em 2019 situou-se nos 600 kg/hab.ano, correspondente a 1,6 kg/hab.dia.

  4. Os resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) continuam a ter um peso expressivo nos RU indiferenciados, tendo representado 47,8% destes, em 2019.

  5. O esforço que as entidades gestoras de resíduos urbanos têm desenvolvido para aumentar as quantidades de resíduos valorizados e reduzir os quantitativos eliminados teve efeitos positivos. Nos últimos anos, os Açores progrediram significativamente no tratamento de RU, ao ponto de terem valorizado 55% dos RU produzidos em 2019, com destaque para a valorização orgânica que registou um aumento de 10% face a ano anterior. Assim, a fração de RU eliminados em aterro foi de 45%.

  6. Ao nível da taxa de reutilização e reciclagem, verifica-se um crescimento desde 2014. Não obstante disto os valores alcançados encontram-se ainda aquém da meta de 50% definida para 2020. No entanto, tem-se verificado um esforço positivo dos sistemas de gestão de resíduos urbanos para melhorar a preparação para a valorização e reciclagem. 

  7. Apesar da evolução positiva, no que respeita ao desvio de RUB de aterro, os Açores continuam longe da meta de 35% fixada no PEPGRA para 2020 (16.216 toneladas), bem como da estimativa de 32% do PERSU 2020 (14.826 toneladas).

    De notar que a totalidade de RUB depositados em aterro nos Açores desde 2018, foram originados na ilha de São Miguel.

Última atualização a 15-01-2020