Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Investimentos em Matéria Ambiental
Síntese
  1. Investimentos da Administração Regional

     Na Região verificou-se em termos absolutos que o montante do dinheiro investido em ambiente foi de 79 610 110 euros no triénio de 2008-2010; 69 587 480 euros no triénio de 2011-2013 e no triénio de 2014-2016 se quedou para 45 440 444 euros. No último triénio 2017-2019 já se notou uma recuperação para 49 554 420 euros, que se explica pela capacidade regional na taxa de execução dos fundos comunitários disponíveis para o arquipélago.

    Em termos relativos, as questões ambientais apresentaram também uma tendência crescente do peso do esforço financeiro dos Açores no contexto do PIB da Região, com um início na ordem do 0,3% do PIB dos Açores investido em ambiente em 2004, com um máximo em 2010 e 2011 de 0,9%, seguindo-se uma diminuição para 0,4% em 2012. A partir de 2012 o PIB sofreu ligeiras oscilações, com variações próximas da média dos últimos 6 anos (0,43%).

     No ano de 2018 e 2019 verificou-se que a maior parte de investimentos públicos de caráter ambiental incidiram na área de qualidade ambiental com investimentos na ordem dos 5 758 290 euros em 2018 e 17 119 600 euros em 2019. Este aumento comprovado deve-se essencialmente ao facto de a partir 2017 as áreas de gestão de resíduos qualidade ambiental se agruparem representando uma só área de intervenção designada “Qualidade Ambiental”, pelo que em 2018 e 2019 a área de qualidade ambiental já reflete os investimentos nestas duas áreas como um todo elevando o valor do investimento. 

    Investimentos das Administrações Regional e Local cofinanciados por fundos comunitários

     O atual quadro comunitário 2014-2020 de apoio ao investimento tem por base investimentos no âmbito do PO Açores 2020 e do MAC 2014-2020 totalizando entre 2014 e 2019 um valor correspondente a 131 milhões de euros a que correspondeu uma comparticipação comunitária de 111 milhões de euros. O ano 2016 representou o ano onde foram aprovados maior número de projetos com um investimento associado de 54 milhões de euros, correspondendo a 40% do investimento total aprovado no período 2014-2019.  

    Despesas e receitas da Administração Local

     As despesas e receitas da administração local em matéria de ambiente referem-se, na sua maioria, aos domínios da gestão de águas para consumo, gestão de águas residuais e gestão de resíduos. Os serviços de gestão de água e de resíduos têm vindo progressivamente a obter receitas, apesar de continuarem a apresentar despesas elevadas. Da análise realizada aos Serviços de Águas em termos de receitas e despesas, verificou-se que a partir de 2015 assiste-se a uma diminuição da despesa originando um saldo positivo entre receita e despesa, tendência esta que se manteve até 2018.

Última atualização a 15-01-2020