Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Avaliação e Licenciamento Ambientais
Síntese
  1. A tipologia de projetos sujeitos a AIA mais persistente ao longo dos anos do histórico e do coberto pelo presente REAA foi a de extração de recursos geológicos, com destaque para pedreiras, que ao longo de todos os anos em que decorreram procedimentos, por norma atingiu pelo menos um terço do total de casos avaliados, seguindo-se a exploração geotérmica que, embora de forma descontínua, teve empreendimentos em avaliação desde o início deste período até 2016, embora sem apresentação de projetos todos anos e por norma sem ultrapassar uma avaliação anual.

    É de salientar que no triénio de 2017-2019, coincidente com um ciclo de crescimento económico, correspondeu a um período de crescimento de procedimentos de AIA.

    A emissão de licenças ambientais concentrou-se maioritariamente no triénio 2007-2009, período que correspondeu sobretudo à regularização de instalações existente face a um novo regime jurídico ambiental. A partir de 2012, iniciaram-se os procedimentos de renovação das licenças ambientais antes emitidas, atingindo-se o máximo em 2015. Todavia a continuação, mesmo que reduzida, da atribuição de novas licenças até 2017 indicia que continuou a subsistir novos investimentos, pelo menos em instalações já licenciadas, sinal de alguma vitalidade económica dos sectores presentes na Região.

     

Última atualização a 14-05-2020