- Documentos de Referência sobre as Melhores Tecnologias Disponíveis (MTD) relativos à Diretiva PCIP - Best Available Thecnologies REFerence (BREF) alínea r) do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro - http://eippcb.jrc.ec.europa.eu/reference/