O presente Relatório sobre o Estado do Ambiente dos Açores (REAA), cobre o período 2020-2022 (REAA2022), mas tem como referência preferencial para exposição dos dados uma maior extensão temporal (2008-2022) de modo a permitir uma melhor compreensão do evoluir do Estado do Ambiente nos diferentes eixos abordados no documento, todavia, sempre que foi considerado adequado para este objetivo, estendeu-se ainda para um passado mais distantes os dados expostos, podendo nalguns capítulos recuar-se até ao ano de 2003.

O triénio 2020-2022 foi atípico dada a situação da crise pandémica associada ao vírus SARS-COV2 (COVID-19), cujos efeitos e consequentes medidas de política para salvaguarda da saúde pública alteraram a normalidade da vida dos residentes nos Açores, afetando alguns domínios, entre os quais, o ambiental.

O REAA2022 foi elaborado de acordo com o Decreto Legislativo Regional nº 19/2010/A, iniciando-se com o capítulo que descreve o enquadramento socioeconómico. Os capítulos seguintes são dedicados à descrição e análise de um conjunto de indicadores pertencentes a vários domínios ambientais: Conservação da Natureza e Biodiversidade, Qualidade do Ar e Controlo da Poluição Atmosférica, Avaliação e Licenciamento Ambientais, Clima e Alterações Climáticas, Resíduos, Água, Águas Costeiras, Oceano e Recursos Haliêuticos, Uso do Solo e Ordenamento do Território, Agricultura e Recursos Florestais, Energia e Transportes, Riscos Ambientais, Promoção e educação Ambientais e Investimentos em Matéria Ambiental. Em cada um dos temas é efetuada uma análise de indicadores, sendo realizado no final da análise de cada tema uma síntese qualitativa da sua evolução. Os dados são apresentados ora por abrangência regional, ora por unidade de ilha ou de município em função das suas características.

A recolha de dados incidiu sobre as entidades que poderiam ter informação de cariz ambiental sobre a Região, tendo sido consultados serviços da administração central, regional e local, Universidade dos Açores e outras organizações.

Importa ressalvar a importância da recolha de informação sistemática e fiável sobre o estado do ambiente que permita o tratamento e posterior divulgação pública. Dessa forma será muito mais fácil promover o envolvimento ativo dos cidadãos e demais interessados nas políticas públicas de cariz ambiental.

Relatório do Estado do Ambiente dos Açores 2020-2022