Riscos naturais
No âmbito do PRAC e por forma a dar cumprimento ao artigo 6.º do seu regulamento foi publicado no Portal do Ordenamento do Território dos Açores a cartografia de riscos naturais, nomeadamente os referentes a movimentos de vertente, emanações gasosas permanentes, inundações, e galgamentos, assim como a metodologia utilizada para o cálculo dos mesmos.
Nos Açores, estão identificadas 6 bacias com risco elevado de inundações, nos termos da Diretiva Inundações - Diretiva nº 2007/60/CE. Estas bacias hidrográficas localizam-se nas ilhas de São Miguel, Terceira, São Jorge, Pico e Flores. A população é um dos elementos mais vulneráveis ao risco.
Numa linha de atuação preventiva, têm sido realizadas avaliações do estado das ribeiras dos Açores, identificando pontos críticos, ações necessárias, responsabilidades e níveis de urgência de intervenção.
Na reavaliação das cartas de zonas inundáveis e de riscos de inundações foram avaliadas as inundações de origem costeira, tendo sido identificadas 4 zonas críticas de inundação nas ilhas de São Miguel e Pico.
A cartografia das zonas ameaçadas pelo mar permite concluir que Santa Cruz da Graciosa é o concelho com maior área afeta a estas zonas (4,9%), seguindo-se Praia da Vitória (2,9%) e Madalena (2,6%). Por outro lado, Vila do Porto e Nordeste são os municípios com menor área ameaçada pelo mar, ambos com apenas cerca de 0,3% da sua área total.
Para além disso, salienta-se que em 2020 foi desenvolvida e disponibilizada no Portal do Ordenamento do Território dos Açores a cartografia de pormenor de risco de galgamentos e/ou inundações costeiras nas áreas edificadas das sedes de concelho das ilhas de São Jorge e Terceira, e em 2022, encontrava-se em desenvolvimento a cartografia de pormenor de risco de galgamentos e/ou inundações costeiras nas áreas edificadas dos concelhos de Lagoa, Povoação e Ribeira Grande da ilha de São Miguel.
No que respeita aos movimentos de vertente, observa-se que o concelho da Povoação tem o maior número de alertas e alarmes, bem como a maior percentagem de área afeta a suscetibilidade elevada. Já Santa Cruz da Graciosa, Lajes do Pico e Faial são os concelhos onde existe uma menor percentagem de ocupação de áreas classificadas como de suscetibilidade elevada a movimentos de vertente, com cerca de 11% da respetiva área.
No final de 2009 a extensão da faixa costeira em risco, identificada através dos diversos estudos e instrumentos de planeamento disponíveis, ultrapassava os 13 km. As ilhas de São Jorge, Pico, Santa Maria e São Miguel são aquelas onde foram identificadas as maiores extensões de faixa costeira em risco, e onde se verificaram, portanto, as maiores intervenções, em termos absolutos. As intervenções realizadas entre 2011 e 2019 beneficiaram diretamente 96.805 pessoas, das quais 37 607 no triénio 2017-2019 correspondente a um investimento de cerca 12,8 milhões de euros.
Relativamente às emanações gasosas permanentes, salienta-se que só existem áreas afetas a suscetibilidade elevada nas ilhas de São Miguel (Ponta Delgada, Ribeira Grande e Povoação) e da Terceira (Angra do Heroísmo).
Risco radiológio
Os valores médios anuais da taxa de dose de radiação gama no ambiente, medidos na estação de Ponta Delgada pertencente à Rede de Vigilância em Contínuo da Radioatividade do Ambiente (RADNET), cuja gestão pertence à Agência Portuguesa do Ambiente, têm-se mantido constantes ao longo do triénio 2014-2016, permitindo concluir que não houve alteração significativa dos níveis de radiação gama no ambiente, sendo que a situação se tem mantido normal do ponto de vista radiológico.