- PEPGRA 20+ - Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A, de 18 de julho)
- PEPGRA - Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março)
- SRIR, 2021 – Resíduos Urbanos – Relatório Síntese 2020, disponível em http://portaldosresiduos.azores.gov.pt
- SRIR, 2022 – Resíduos Urbanos – Relatório Síntese 2021, disponível em http://portaldosresiduos.azores.gov.pt
- SRIR, 2023 – Resíduos Urbanos – Relatório Síntese 2022, disponível em http://portaldosresiduos.azores.gov.pt
- SRIR, 2021 – Resíduos Setoriais – Relatório Síntese 2020, disponível em http://portaldosresiduos.azores.gov.pt
- SRIR, 2022 – Resíduos Setoriais – Relatório Síntese 2021, disponível em http://portaldosresiduos.azores.gov.pt
- SRIR, 2023 – Resíduos Não Urbanos | Resíduos Perigosos – Relatório Síntese 2022, disponível em http://portaldosresiduos.azores.gov.pt