Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Uso do Solo e Ordenamento do Território
Relatórios de avaliação dos instrumentos de gestão territorial
  1. Perante os IGT em vigor na Região, a anterior Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, atualmente integrada na Direção Regional do Ambiente decidiu, no final de 2009, dar início a um novo ciclo no domínio do ordenamento do território dos Açores relativo à avaliação e monitorização do seu sistema de gestão territorial.

    Esse novo ciclo teve como objetivo criar um sistema regional de monitorização do território, através do qual seja possível monitorizar os IGT de natureza regulamentar e estratégica, o próprio território, e respetivos usos e atividades.

  2. Em 2010 foi elaborado o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas e o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, e em 2013 foi elaborado o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico.

    De forma a dar continuidade aos processos de avaliação, no ano de 2014 foi elaborado o 2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, bem como o 2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, os quais determinaram a necessidade de alteração de cada um destes planos.

  3. Relatórios de Avaliação de Instrumentos de Gestão Territorial
    Relatório Ilha
    Fonte: DRA [2016]
    1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas São Miguel
    2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas São Miguel
    1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades São Miguel
    2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades São Miguel
    1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico Pico
  4. Ainda no final de 2015, a DRA deu inicio à elaboração do 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de São Jorge, cujo os trabalhos se encontravam no final de 2016 em fase de conclusão.

    O principal objetivo destes relatórios é avaliar e monitorizar a eficiência e eficácia da aplicação dos IGT, identificando os seus fatores de sucesso e principais dificuldades, bem como os graus de sustentabilidade dos resultados permitindo, ainda, lançar as bases técnicas para a sua alteração ou revisão.

Última atualização a 15-05-2017