Embora a produção agrícola biológica (PB) não represente uma percentagem muito elevada no total de área cultivada nos Açores, nos últimos anos assistiu-se a um aumento significativo da área agrícola associada àquele modo de produção. Entre 2008 e 2022 ocorreu o crescimento de 647% do número de produtores (aumentou 40,9% entre 2020 e 2022) e a área em PB aumentou 2226% (255,9% entre 2020 e 2022), atingindo 4547,57 ha em 2022. As pastagens, os frutos frescos e a horticultura constituem as principais ocupações culturais da SAU em PB.
Até 2010 as áreas em PB certificadas estavam localizadas nas ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge, em 2011 alargaram-se ao Faial, em 2019 a Santa Maria, Graciosa, Pico e Flores e em 2021 ao Corvo. Em 2022 a ilha Terceira concentrava 44,6% dos produtores em 46% da área em PB.
Em 2022, a área média por produtor atingia os 20,3 ha, variando entre um máximo de 73 ha no Pico e um mínimo de 1,2 ha na Graciosa.
A União Europeia tem como legislação específica para a Produção Biológica o Regulamento (UE) 2018/848, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos.
Em março de 2021, a Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica, cujo objetivo geral é estimular a produção e o consumo de produtos biológicos e melhorar a sustentabilidade do setor a fim de que, até 2030, 25 % dos terrenos agrícolas sejam consagrados à agricultura biológica. Este Plano de Ação encoraja o desenvolvimento de BioRegiões que são zonas em que os agricultores, os cidadãos, os operadores turísticos, as associações, escolas e as autoridades públicas trabalham em conjunto para assegurar uma gestão sustentável dos recursos locais, de acordo com princípios e práticas da produção biológica.
A Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2019, de 24 de abril, aprova a Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas Biológicos da Região Autónoma dos Açores. Esta Estratégia Regional está alinhada nos objetivos e nas ações com o Plano de Ação da Comissão Europeia, de que é exemplo o desenvolvimento de BioRegiões.
No ano de 2022, verificavam-se na Região as seguintes tipologias de produtos agropecuários certificados produzidos em Produção Biológica:
Tipologias de produtos agropecuários produzidos em Produção Biológica na RAA em 2022
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Ilha | Produção |
Faial | Preparação, embalamento e venda de ervas aromáticas para tisanas |
Perexil em vinagre Bio, Banana Bio desidratada e mel Bio | |
Acondicionamento, armazenagem e comercialização de mel | |
Extração, acondicionamento e comercialização de mel | |
Graciosa | Transformação e comercialização de hortofrutícolas |
Pico | Extração, preparação e comercialização de óleos essenciais de laranja e limão e hidrolatos |
Desmancha de carcaças bovinas em PB e corte de peças | |
São Jorge | Conservas de atum em azeite Bio, óleo de coco Bio e óleo de girassol Bio |
São Miguel | Conserva de atum e de sardinha em azeite biológico e em tomate biológico |
Acondicionamento e comercialização de hortícolas, frutícolas e ervas aromáticas | |
Acondicionamento, transformação, armazenagem, comercialização de produtos derivados de leite Bio | |
Acondicionamento, armazenagem e comercialização de mel Bio | |
Comercialização de laticínios, chá, café, etc. | |
Transformação e embalagem de chá (camellia sinensis) | |
Transformação, embalagem e comercialização de chá | |
Secagem e venda de plantas aromáticas, venda de hortícolas e plantas a granel | |
Conservas de atum com azeite Bio | |
Terceira | Produção, armazenagem e comercialização de leite de burra liofilizado |
Transformação e comercialização de produtos PB diversos | |
Preparação, embalamento e comercialização de saladas de folhas verdes | |
Acondicionamento, transformação e comercialização de frutas e hortícolas | |
Extração e comercialização de mel; acondicionamento e comercialização de banana | |
Preparação, embalamento e venda de ervas aromáticas para tisanas | |
Transformação, acondicionamento e comercialização de leite biológico |
Os Distribuidores de Produção Biológica, existentes na Região em 2022, são os seguintes:
Distribuidores de Produção Biológica existentes na RAA em 2022
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Ilha | Produção |
Faial | Comercialização de frutas e hortícolas, compotas, chá e mel |
São Miguel | Comercialização, acondicionamento e armazenagem de ananás Bio |
Comercialização de ananás | |
Comercialização de ananás fresco | |
Comercialização de chá preto e verde Azores Gourmet | |
Terceira | Distribuição de produtos PB diversos |
Armazenagem e comercialização de ração e leite cru |
Número de distribuidores de Produção Biológica existentes na RAA em 2022 |
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Ilha | Número de Distribuidor(es) |
Faial | 1 |
São Miguel | 4 |
Terceira | 2 |