Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Agricultura e Recursos Florestais
Produção biológica
  1. Embora a produção agrícola biológica (PB) não represente uma percentagem muito elevada no total de área cultivada nos Açores, nos últimos anos assistiu-se a um aumento significativo da área agrícola associada àquele modo de produção. Entre 2008 e 2022 ocorreu o crescimento de 647% do número de produtores (aumentou 40,9% entre 2020 e 2022) e a área em PB aumentou 2226% (255,9% entre 2020 e 2022), atingindo 4547,57 ha em 2022. As pastagens, os frutos frescos e a horticultura constituem as principais ocupações culturais da SAU em PB.

  2. Até 2010 as áreas em PB certificadas estavam localizadas nas ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge, em 2011 alargaram-se ao Faial, em 2019 a Santa Maria, Graciosa, Pico e Flores e em 2021 ao Corvo. Em 2022 a ilha Terceira concentrava 44,6% dos produtores em 46% da área em PB.

  3. Em 2022, a área média por produtor atingia os 20,3 ha, variando entre um máximo de 73 ha no Pico e um mínimo de 1,2 ha na Graciosa.

  4.  

    A União Europeia tem como legislação específica para a Produção Biológica o Regulamento (UE) 2018/848, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos.

    Em março de 2021, a Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica, cujo objetivo geral é estimular a produção e o consumo de produtos biológicos e melhorar a sustentabilidade do setor a fim de que, até 2030, 25 % dos terrenos agrícolas sejam consagrados à agricultura biológica. Este Plano de Ação encoraja o desenvolvimento de BioRegiões que são zonas em que os agricultores, os cidadãos, os operadores turísticos, as associações, escolas e as autoridades públicas trabalham em conjunto para assegurar uma gestão sustentável dos recursos locais, de acordo com princípios e práticas da produção biológica.

    A Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2019, de 24 de abril, aprova a Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas Biológicos da Região Autónoma dos Açores. Esta Estratégia Regional está alinhada nos objetivos e nas ações com o Plano de Ação da Comissão Europeia, de que é exemplo o desenvolvimento de BioRegiões.

  5. No ano de  2022, verificavam-se na Região as seguintes tipologias de produtos agropecuários certificados produzidos em Produção Biológica:

     

    Tipologias de produtos agropecuários produzidos em Produção Biológica na RAA em 2022
    Ilha Produção
    Faial Preparação, embalamento e venda de ervas aromáticas para tisanas
    Perexil em vinagre Bio, Banana Bio desidratada e mel Bio
    Acondicionamento, armazenagem e comercialização de mel
    Extração, acondicionamento e comercialização de mel
    Graciosa Transformação e comercialização de hortofrutícolas
    Pico Extração, preparação e comercialização de óleos essenciais de laranja e limão e hidrolatos 
    Desmancha de carcaças bovinas em PB e corte de peças 
    São Jorge Conservas de atum em azeite Bio, óleo de coco Bio e óleo de girassol Bio
    São Miguel Conserva de atum e de sardinha em azeite biológico e em tomate biológico
    Acondicionamento e comercialização de hortícolas, frutícolas e ervas aromáticas
    Acondicionamento, transformação, armazenagem, comercialização de produtos derivados de leite Bio
    Acondicionamento, armazenagem e comercialização de mel Bio
    Comercialização de laticínios, chá, café, etc.
    Transformação e embalagem de chá (camellia sinensis)
    Transformação, embalagem e comercialização de chá
    Secagem e venda de plantas aromáticas, venda de hortícolas e plantas a granel
    Conservas de atum com azeite Bio
    Terceira Produção, armazenagem e comercialização de leite de burra liofilizado
    Transformação e comercialização de produtos PB diversos
    Preparação, embalamento e comercialização de saladas de folhas verdes
    Acondicionamento, transformação e comercialização de frutas e hortícolas
    Extração e comercialização de mel; acondicionamento e comercialização de banana
    Preparação, embalamento e venda de ervas aromáticas para tisanas
    Transformação, acondicionamento e comercialização de leite biológico
  6. Os Distribuidores de Produção Biológica, existentes na Região em 2022, são os seguintes:

     

    Distribuidores de Produção Biológica existentes na RAA em 2022
    Ilha Produção
     Faial Comercialização de frutas e hortícolas, compotas, chá e mel
    São Miguel Comercialização, acondicionamento e armazenagem de ananás Bio
    Comercialização de ananás 
    Comercialização de ananás fresco 
    Comercialização de chá preto e verde Azores Gourmet
    Terceira Distribuição de produtos PB diversos
    Armazenagem e comercialização de ração e leite cru

     

    Número de distribuidores de Produção Biológica existentes na RAA em 2022

    Ilha Número de Distribuidor(es)
     Faial 1
    São Miguel 4
    Terceira 2
  7.  

     

Última atualização a 31-07-2023