Relatório do Estado do Ambiente dos Açores

Uso do Solo e Ordenamento do Território
Relatórios de avaliação dos instrumentos de gestão territorial
  1. Desde 2009 que os Açores procedem à avaliação e monitorização do seu sistema de gestão territorial, através da monitorização dos IGT de natureza regulamentar e estratégia, do próprio território e dos respetivos usos e atividades.

    Em termos de relatórios de avaliação, o principal objetivo é avaliar e monitorizar a eficiência e eficácia da aplicação dos IGT, identificando os seus fatores de sucesso e principais dificuldades, bem como os graus de sustentabilidade dos resultados permitindo, ainda, lançar as bases técnicas para a sua alteração ou revisão.

  2. Em 2010, foi concluído o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas e o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, e em 2013 foi elaborado o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico. De forma a dar continuidade aos processos de avaliação, no ano de 2014 foi elaborado o 2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, bem como o 2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, os quais determinaram a alteração de cada um desses planos, cuja respetiva publicação ocorreu no ano de 2019. 

    No ano de 2017 foi publicado o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge e no ano seguinte o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, documentos que determinaram a necessidade de alteração de cada um destes planos. Por último, e no que respeita a Planos Sectoriais, no final de 2018 foi publicado o 1º Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016-2021.

    Em 2020, foi publicado o 1.º Relatório de Avaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel - Costa Norte e Costa Sul, documento que determinou a necessidade de alteração do referido plano. Para além disso, também foi publicado o 1º Relatório de Monitorização do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), com o objetivo de apresentar os aspetos mais importantes da implementação do PRAC.

     

     

Última atualização a 28-02-2023