Desde 2009 que os Açores procedem à avaliação e monitorização do seu sistema de gestão territorial, através da monitorização dos IGT de natureza regulamentar e estratégia, do próprio território e dos respetivos usos e atividades.
Em termos de relatórios de avaliação, o principal objetivo é avaliar e monitorizar a eficiência e eficácia da aplicação dos IGT, identificando os seus fatores de sucesso e principais dificuldades, bem como os graus de sustentabilidade dos resultados permitindo, ainda, lançar as bases técnicas para a sua alteração ou revisão.
Em 2010, foi concluído o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas e o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, e em 2013 foi elaborado o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico. De forma a dar continuidade aos processos de avaliação, no ano de 2014 foi elaborado o 2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, bem como o 2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, os quais determinaram a alteração de cada um desses planos, cuja respetiva publicação ocorreu já no ano de 2019.
No ano de 2017 foi publicado o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge e no ano seguinte o 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, documentos que determinaram a necessidade de alteração de cada um destes planos. Por último, e no que respeita a Planos Sectoriais, no final de 2018 foi publicado o 1º Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016-2021.
Relatório | Ilha | |||||
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Fonte: DRA (Direção Regional do Ambiente)
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1º Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016-2021 | RAA | |||||
1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira | Terceira | |||||
1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge | São Jorge | |||||
1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas | São Miguel | |||||
2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas | São Miguel | |||||
1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades | São Miguel | |||||
2º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades | São Miguel | |||||
1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico | Pico |